segunda-feira, 29 de setembro de 2014

A vergonha



E pronto! Aí estamos nós (ou está muita gente) a confundir a floresta com a maçã. E a confundir as regras da democracia em Portugal.

Começando pelo princípio.
Se um partido político é um conjunto de pessoas que partilham de um mesmo ideal político, porque é que a simples mudança de líder fará a diferença?
Ou será que o tal conjunto de pessoas se subjuga a um líder, independentemente das opiniões que as pessoas possam ter?

Terminando no fim.
Quando os cidadãos são chamados a votar em eleições legislativas, estão a votar em listas de candidatos a deputado. Apresentadas por partidos, mas candidatos ao lugar de deputado na Assembleia da República.
O Chefe do Estado, ou Presidente da República, deverá de seguida ouvir os partidos com representação parlamentar e convidar alguém para o cargo de primeiro-ministro.
Este, formando um gabinete ministerial, deverá apresentar à Assembleia da República um programa de governo, que terá que ser aprovado.
Em parte alguma da Constituição da República consta que os eleitores escolhem um primeiro-ministro. A escolha e nomeação pertence ao Presidente da República e ponto final.
Claro que fará sentido que a escolha da personalidade colha a simpatia da maioria parlamentar, para que o seu programa seja aprovado.
Mas nada obriga, sequer, que a escolha recaia sobre alguém da maioria no Parlamento.

O que aconteceu este domingo, independentemente do resultado, foi uma subversão das leis vigentes e um atirar de poeira (grossa) para os olhos dos cidadãos.
Indo mais longe, foi uma verdadeira farsa no uso da democracia.
E não entendo como alguns dos fundadores da Democracia actual, que redigiram e votaram a Constituição em vigor, consentiram nisto, colaborando ou tão só calando-se, permitindo que o embuste sobrevenha.

Por fim, vergonha última, não entendo como é que os partidos políticos que não estiveram em causa este domingo estiveram tão calados quanto à verdade da lei eleitoral e da Constituição.

By me 

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