segunda-feira, 10 de agosto de 2009

O Olho do Furacão


Diz quem sabe que bem no centro de um furacão, no chamado “olho”, é tudo calmo e que nem uma brisa corre.
Pois eu, em relação ao “Cartão do Cidadão”, tenho uma atitude de cepticismo tipo furacão. Melhor ainda: sou contra a sua existência e ao que ela permite!
A facilidade de apenas usar um cartão e com ele aceder a variados serviços é, à partida, plena de bondade.
Mas incomoda-me de sobre maneira a maldosa possibilidade de um mesmo cartão permitir o cruzamento de dados pessoais, fazendo com que o técnico de saúde possa saber se votei recentemente ou, nas finanças, tomarem conhecimento de quando me constipei e o que usei para a curar.
Lamentavelmente, essas bases de dados, estas informações privadas sobre cada um de nós, já existem. Mas são estanques entre si, não sendo possível cruzar esses dados a menos que a justiça o determine. E fundamentadamente!
Por uma questão de princípio, e apesar de ele, o cartão, permitir simplificar muitos actos do cidadão, sou contra!

Mas, no meio deste furacão de contestação, acabo por encontrar o tal “olho”, sobre o qual vale a pena debruçarmo-nos.
De acordo com uma notícia lida num periódico, a utilização do Cartão de Cidadão para actos eleitorais irá obrigar a que o voto seja exercido na zona de residência declarada. E não na zona onde cada um entende e nela se recenseou.
Apesar de ser mais uma imposição, esta até que faz algum sentido: Levará a que cada cidadão eleitor conheça o local onde vive, os problemas que ele dizem respeito e, por via de aí votar, resolvê-los. No lugar de votar, por exemplo, na terra onde nasceu e a que está ligado afectivamente, mas onde vai apenas em ocasiões festivas, reuniões familiares e de férias anuais. Faz isto sentido!
Mas, para que nesse “olho” exista uma calmaria total, para que nem uma brisa lá corra, falta um detalhe:
Que os candidatos à Assembleia da República ou às Autarquias sejam igualmente residentes na zona pela qual se candidatam. Residência atestada pelo tal Cartão de Cidadão. Quer se trate de Lisboa, Bragança ou Pico.
Desta forma deixávamos de ver constar nas listas de muitos círculos eleitorais candidatos que viveram toda a sua vida adulta na capital. E que só concorrem por aquele circulo ou àquela Câmara para fazerem carreira política ou ficarem em lugar elegível. E deixaríamos de ver candidatos a Câmaras a saltar de município para município a cada quatro anos, nada ou quase sabendo daquele a que se candidatam.
Teríamos ainda uma real ligação entre eleitos e eleitores, sabendo estes que aqueles os conheciam e sabiam os seus desejos e as suas vontades sobre o país ou o município.
Não é, no entanto, expectável ver a lei eleitoral alterada neste sentido. É sabido, e temos constatado isso ao longo dos tempos, que os que estão no poder são ávidos de impor regras e normas ao povo, mas de se eximirem a elas, como areia por entre os dedos.
Continuaremos assim a ver os políticos a saltarem de lista em lista, de círculo eleitoral em círculo eleitoral, como se do jogo da Glória se tratasse. Só que, em vez de dados usam os nossos votos!
Mas, se vivemos numa democracia representativa, que ao menos seja isso: representativa! A menos que o tal “Olho do Furacão” se transforme em “Olho da Rua” e seja lá que os coloquemos!


Texto e imagem: by me

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